Condições de Utilização

Condições de Utilização

Estas condições regulam a utilização do serviço que a Saint-Gobain Portugal S.A. coloca gratuitamente à disposição dos utilizadores do seu website.

1 - Condições gerais de utilização e sua aceitação

Bem-vindo ao site construir.saint-gobain.pt, um serviço que a Saint-Gobain Portugal S.A. coloca gratuitamente à disposição de todos os utilizadores de acordo com as suas condições gerais e particulares de utilização (adiante designadas por Condições).

A utilização deste site depende da aceitação e cumprimento das Condições pelo que recomendamos a sua leitura previamente à referida utilização.
Se depois de ler cuidadosamente as Condições não as aceitar - total ou parcialmente - deverá abandonar o site, abstendo-se de efetuar qualquer operação por via dele.

A utilização do site implica a vontade de contratar, a aceitação das Condições e o compromisso do seu integral cumprimento.

A Saint-Gobain Portugal S.A. reserva-se ao direito de, a todo o tempo e sem qualquer aviso prévio, proceder a alterações do site, dos serviços colocados à disposição dos utilizadores bem como das Condições, as quais produzirão os seus efeitos imediatamente após terem sido publicadas no site.

A utilização continuada dos serviços disponíveis através do site implica a aceitação das alterações das Condições pelo que o utilizador deverá, previamente a cada utilização, consultar a secção "Condições de Utilização" a fim de aferir da atualidade da informação que detém.

A Saint-Gobain Portugal S.A. é independente dos utilizadores do seu site, não implicando a aceitação e cumprimento das presentes condições a constituição de qualquer vínculo societário ou similar entre as partes.

As presentes Condições foram elaboradas em Outubro de 2021.

2 - Condições de acesso e utilização do site

Para aceder e utilizar o site da Saint-Gobain Portugal S.A. os utilizadores deverão possuir a necessária capacidade negocial para contratar nos termos da legislação aplicável.

O utilizador do site será qualificado numa das categorias de visitante ou utilizador registado de acordo com a sua escolha específica, sendo-lhe aplicáveis as respetivas Condições Particulares de Utilização.

Fica ao critério da Saint-Gobain Portugal S.A. limitar e/ou recusar a todo o tempo e sem aviso prévio e sem necessidade de qualquer justificação, o acesso/utilização a utilizadores ou a potenciais utilizadores, sempre que considere que estes não reúnem as condições ideais de utilização, quer nos termos dos critérios por si definidos quer nos termos da legislação relevante aplicável e ainda quando considere que tais utilizadores ou potenciais utilizadores possam pôr em causa o normal funcionamento do site e/ou do serviço que se propõem prestar, criar distorções de mercado ou ainda potenciar riscos para os outros utilizadores e/ou terceiros que com o site mantenham relações comerciais.

O serviço prestado através do site é gratuito, não estando dependente de qualquer registo por parte do normal utilizador, sem prejuízo do acesso a determinados conteúdos e/ou acessos ficar condicionado ao registo do utilizador.

O registo e a utilização do site são gratuitos.
Todo o processo de consultas, registo, confirmação de preços e condições, etc., é efetuado através do endereço da Saint-Gobain Portugal S.A. na Internet em construir.saint-gobain.pt


3 - Condições particulares de utilização

Os utilizadores do site serão qualificados numa das seguintes categorias: de visitante ou utilizador registado.

Por visitante entende-se o utilizador que, acedendo ao site construir.saint-gobain.pt, não subscreva as condições particulares de utilização registando-se. O visitante está autorizado a navegar no site construir.saint-gobain.pt, acedendo a qualquer local que não necessite de password ou que não lhe esteja vedado por qualquer outro meio técnico.

Por utilizador registado entende-se o utilizador que, acedendo ao site construir.saint-gobain.pt subscreva as condições particulares de utilização através do seu registo.

Esta informação é confidencial e apenas acessível ao utilizador registado não devendo ser transmitida ou partilhada com terceiros, assumindo o utilizador registado inteira responsabilidade pelo seu uso indevido, nomeadamente quanto aos danos daí decorrentes. Esta responsabilidade manter-se-á até ao momento da notificação à Saint-Gobain Portugal S.A. da quebra da confidencialidade exigida, para imediata anulação.

A Saint-Gobain Portugal S.A. envidará todos os esforços no sentido de verificar e confirmar a autenticidade dos dados e informações fornecidos.

A informação fornecida no momento do registo (1) não deverá ser fraudulenta, devendo corresponder à verdade (2) não deverá violar direitos de terceiros, nomeadamente de propriedade industrial ou outros (3) não deverá violar qualquer lei, regulamento ou disposição (4) não deverá conter qualquer tipo de vírus ou outras rotinas de programação que possam danificar ou interferir de forma negativa sobre o sistema e/ou seus elementos.

O utilizador registado compromete-se a manter os seus dados atualizados e a informar a Saint-Gobain Portugal S.A. sempre que houver alguma alteração àqueles. Após o registo, o utilizador pode aceder ao site em construir.saint-gobain.pt e solicitar documentação, amostras, confirmar preços, efetuar encomendas, etc.

4 - Política de privacidade

A Saint-Gobain Portugal S.A. desde sempre reconheceu que os indivíduos com os quais mantém relações negociais valorizam a sua privacidade. No entanto, por forma a conduzir a política negocial global nesta economia cada vez mais eletrónica, torna-se frequentemente necessário e desejável proceder à recolha de informações pessoais. É objetivo da Saint-Gobain Portugal S.A. conciliar os benefícios do comércio eletrónico com o direito dos indivíduos de prevenir o uso indevido das suas informações pessoais.

5 - Recolha de informações de todos os Visitantes do Site

A Saint-Gobain Portugal S.A. recolhe certas informações genéricas respeitantes ao uso feito pelos visitantes deste site. Informações tais como número de visitantes, frequência com que o visitam e áreas favoritas do site, muito à semelhança das tabelas de audiência que informam o número de assistentes dos programas televisivos. A Saint-Gobain Portugal S.A. apenas utiliza este tipo de dados no seu todo - isto é, apenas analisa os dados numa base coletiva, de forma sumária, em detrimento da sua apreciação individual. Esta visão genérica dos dados permite determinar a extensão de utilização de certas áreas do site, análise que, por sua vez, permite tornar este site o mais apelativo possível para o máximo de clientes, bem como proporcionar a melhor utilização possível na web. Estas classificações estatísticas não contêm informações pessoais que identifiquem os clientes ou quaisquer utilizadores.

6 - Informação pessoal

Em certas circunstâncias, a Saint-Gobain Portugal S.A. pode solicitar informações pessoais e/ou profissionais, tais como nome, cargo, endereço eletrónico, nome da empresa ou número de telefone. A resposta a estas solicitações é estritamente voluntária. A Saint-Gobain Portugal S.A. utiliza estas informações por forma a personalizar e facilitar a utilização e navegação do site. A Saint-Gobain Portugal S.A. poderá ainda utilizar os dados recolhidos para outros propósitos negociais, como alertar os utilizadores para produtos ou serviços úteis às respetivas necessidades profissionais, promover o registo no site ou dar assistência ao processamento de encomendas. A Saint-Gobain Portugal S.A. protegerá a privacidade do utilizador registado.
Em cumprimento da Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto, Lei da Protecção de Dados Pessoais, o utilizador fica advertido que, ainda que estejam implementadas as medidas de segurança adequadas para proteger a informação pessoal, esta circula em rede aberta (Internet) sendo portanto possível a sua visualização e utilização por terceiros, Em geral, poderá visitar o nosso site sem divulgar qualquer informação pessoal. No entanto, certas áreas do site requerem este tipo de informação (leia-se registo) para funções de adequação personalizada, pelo que poderão encontrar-se indisponíveis para aqueles que prefiram não revelar as informações solicitadas, ou seja, que prefiram não se registar.


7 - Informação do domínio

A Saint-Gobain Portugal S.A. recolhe igualmente informações do domínio como parte da sua análise do uso do site. Estes dados permitem uma maior familiaridade com os utilizadores que visitam o site, avaliar a frequência de visita e quais as áreas mais visitadas. A Saint-Gobain Portugal S.A. utiliza a informação recolhida para melhorar a sua oferta na web; é armazenada automaticamente e não requer qualquer intervenção da Saint-Gobain Portugal S.A.

8 - Cookies e Endereços IP

A Saint-Gobain Portugal S.A. utiliza a tecnologia denominada como cookies. Cookies são partes de informações, ou dados, enviados de um servidor para o seu browser, sendo armazenados no disco duro do seu computador para efeitos de arquivamento de registos, para as quais o utilizador tem de dar consentimento prévio, de acordo a Lei 46/2012, artigo 5º, “armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um assinante ou utilizador apenas são permitidos se estes tiverem dado o seu consentimento prévio, com base em informações claras e completas nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente quanto aos objetivos do processamento”. A Saint-Gobain Portugal S.A. utiliza cookies para facilitar a visita ao site e para localizar individualmente os utilizadores do site, como uma espécie de contador geral.

Enquanto que a maioria dos browsers são inicialmente definidos para aceitar cookies, se preferir pode redefinir o seu browser para o notificar da receção de um cookie ou, em alternativa, para recusar a sua aceitação. É importante notar que pode não utilizar certos aspetos do site da Saint-Gobain Portugal S.A. no caso de optar pela recusa de aceitação de cookies enviados para o seu computador. Os cookies da Saint-Gobain Portugal S.A. não recolhem informações pessoais identificativas.

A Saint-Gobain Portugal S.A. não associa informações recolhidas pelos cookies com outras informações pessoais identificativas que indiquem a identidade, o endereço eletrónico ou o nome do utilizador.

Um endereço IP é um número único atribuído ao computador do utilizador quando utiliza o seu browser na Internet. A Saint-Gobain Portugal S.A. recolhe e localiza o tráfego no site pelo endereço IP. A Saint-Gobain Portugal S.A. regista esta informação com o único propósito de determinar o número de visitantes do site, não procedendo a qualquer associação do endereço IP do utilizador com informações pessoais identificativas.

9 - Utilização da informação recolhida

A Saint-Gobain Portugal S.A. utiliza a informação do utilizador registado para divulgação de novos produtos, serviços, conteúdos e funcionalidades. Ao aceitar as Condições de Utilização o utilizador registado aceita receber essas informações através dos contactos fornecidos no registo. As informações recolhidas serão ainda utilizadas pela Saint-Gobain Portugal S.A. para analisar e compreender a forma de utilização do site, o comportamento e as preferências dos seus utilizadores, bem como analisar estatisticamente a utilização do site.

10 - Divulgação da informação recolhida

Nos casos em que a Saint-Gobain Portugal S.A. acredite que os seus interesses negociais serão favorecidos, a Saint-Gobain Portugal S.A. poderá partilhar, mas não vender, informação não identificável (código postal, zona geográfica, sector de atividade, etc) que tenha sido fornecida pelo utilizador registado. Com exceção de conta, cartão de crédito, número e informação de encomendas, a Saint-Gobain Portugal S.A. poderá partilhar informação com os seus parceiros negociais os quais as poderão utilizar em ações comerciais, de marketing ou publicidade direcionada. Recebendo material de marketing indesejado de qualquer dos parceiros negociais da Saint-Gobain Portugal S.A., o utilizador deverá informar essas entidades que desejam ser removidos da sua lista de contactos.

11 - Proteção de crianças

A Saint-Gobain Portugal S.A. está empenhada em proteger a proteção da privacidade e direitos online das crianças. Acreditamos que as crianças possam utilizar a Internet de forma segura, produtiva e eficiente, e que lhes seja proporcionada a maior proteção possível respeitante às suas informações, pessoais ou de outra forma identificáveis. Para além do exposto, não solicitaremos ou recolheremos conscientemente quaisquer informações individualmente identificativas de menores de 18 anos de idade que utilizem o site da Saint-Gobain Portugal S.A. Se, após o registo, a Saint-Gobain Portugal S.A. receber informação que o utilizador registado tem idade inferior a 18 anos, a Saint-Gobain Portugal S.A. encerrará de imediato a respetiva conta e procederá à eliminação da informação pessoal dos registos.

12 - Alteração de perfil

Se em qualquer altura o seu registo ou perfil informativo mudar, tem a prerrogativa de proceder a qualquer alteração da sua identificação na secção da Saint-Gobain Portugal S.A. designada por Atualização de Perfil do Utilizador. Esta política não se aplica a outros websites que associem a Saint-Gobain Portugal S.A. ou sejam pela Saint-Gobain Portugal S.A. associados por link.

13 - Segurança

A Saint-Gobain Portugal S.A. adotou medidas de segurança que visam minimizar o risco de utilização do sistema por utilizadores não autorizados. O site está concretizado através de um servidor HTTP, o qual, por razões de segurança não está diretamente ligado à Internet, estando por detrás de uma firewall com filtragem de pacotes.

14 - Notificações

Salvo quando excecionado, todas as notificações para a Saint-Gobain Portugal S.A. devem ser efetuadas por correio eletrónico para o endereço constante deste site. Todas as notificações para o utilizador registado serão efetuadas de acordo com a opção disponível na secção "Gestão de Utilizadores", salvo indicação expressa. A notificação via e-mail considerar-se-á efetuada após a receção do mesmo pelo servidor do destinatário, a não ser que o notificante seja avisado pelo administrador do sistema de que tal endereço é inválido; se efetuada via fax, considerar-se-á efetuada no momento da emissão do respetivo relatório de envio.

15 - Cancelamento

Na eventualidade de incumprimento, total ou parcial, das Condições, ou na eventualidade de a Saint-Gobain Portugal S.A. não conseguir verificar a autenticidade da informação fornecida pelo utilizador no momento do registo, aquela reserva-se o direito de suspender (temporariamente ou por período indeterminado) ou cancelar, a todo o tempo e sem aviso prévio, o registo de um qualquer utilizador, qualquer pedido de encomenda em curso, transação e/ou informação introduzida no site da Saint-Gobain Portugal S.A.

16 - Integridade do sistema

O utilizador registado não poderá utilizar qualquer aparelho, software ou rotina que interfira ou tente interferir com o bom funcionamento do site da Saint-Gobain Portugal S.A. É absolutamente proibido revelar e ou partilhar a password com terceiros ou utilizadores para fins não autorizados. A Saint-Gobain Portugal S.A. não assegura o funcionamento ininterrupto deste site, ou o acesso aos serviços por ele providenciados, nomeadamente em função de avarias e/ou manutenção, não aceitando qualquer responsabilidade que desse facto possa decorrer. Contudo, a Saint-Gobain Portugal S.A. envidará todos os esforços no sentido da pronta regularização dos problemas que obstem ao funcionamento do site. De igual forma a Saint-Gobain Portugal S.A. não é responsável por quaisquer danos derivados da introdução no sistema de vírus informáticos, sabotagem técnica, atraso, erro ou omissão na transmissão de dados, falha do sistema, interceção de dados e utilização indevida dos mesmos.

17 - Propriedade intelectual e industrial

Salvo menção em contrário, os direitos de propriedade intelectual e industrial de todos os elementos deste site, são propriedade do grupo Saint-Gobain do qual a Saint-Gobain Portugal S.A. faz parte.

18 - Nulidades

Se alguma das Condições for considerada nula ou anulável, tal não afetará a validade das restantes Condições que se manterão em vigor, considerando-se as mesmas reduzidas nessa medida.

19 - Interpretação

As epígrafes constantes do presente documento são meramente indicativas, visando facilitar a consulta e leitura do mesmo, não definindo ou limitando o conteúdo ou extensão de cada Condição, nem constituindo, em si mesmas, condições. Independentemente do idioma em que este documento seja lido e o contrato celebrado, em caso de dúvida interpretativa será utilizada a versão original em português, também disponível no site construir.saint-gobain.pt

20 - Litígios

Qualquer litígio em que a Saint-Gobain Portugal S.A. seja parte será resolvido de acordo com a lei portuguesa, sendo definitivamente decidido pelo foro da comarca de Aveiro com expressa renúncia a qualquer outro.